segunda-feira, 24 de novembro de 2008

A evolução do Estado de todo nós.

A relação entre o estado e a sociedade é baseada pela uma estrutura, que são os governantes “Estados” e os cidadões “sociedade”.O surgimento do estado foi pela necessidade, tendo um objetivo de coletividade e solucionar conflitos.O estado moderno tem teorias que os fundamentos, John Locke (O governo do Estado civil), Thomas Hobbes (Leviatã).Direitos que o estado deve reconhecer é garantir o direito do cidadão; A relação entre Estado e Sociedade deve-se estar em um contrato social e todas as instituições políticas legitimadas pelo governo, e daí o cidadão é obrigado a cumprir leis, e esta formando o pacto-constituente.Quando os desenvolvimentos econômicos acontecem torna-se a capacidade política da sociedade que os indivíduos tenham direitos e ampliam sua participação e criação dos próprios direitos.Alguns exemplos são: Revolução Americana (1776) e Revolução Francesa (1789).
A estrutura do Estado moderno

Pra ter uma estrutura organizada de um Estado moderno se forma-se quatro elementos que são:
* Um território, uma base física;
* Um povo, organizado em sociedade;
* Um governo, através do qual se manifesta o poder soberano do Estado; é transitório e tem responsabilidade de gerir a "casa pública".
* Um poder político soberano, expressa em conjunto e normas e leis imperantes que ultrapassam seus limites e organizacionais e alcançam os indivíduos em sociedade, para regular convívio social.

O Brasil é um estado federativo que constituem pela união de vários estados, sendo composto por três esferas: União, Estados, Distrito Federal e municípios.Estado democrático de direito tem como fundamento:
* a soberania.
* a cidadania.
* a dignidade da pessoa humana.
* os valores sócias do trabalho livre iniciativa.
* o pluralismo político.

Para o Estado e a Sociedade terem harmonia devem desenvolver e preservar a democracia; com o valor e competência limites de atuação definidos na constituição, tem o poder de legislar e tributar legitimado o processo eleitoral

As Funções do Estado


O Estado tem função de organiza a sociedade civil em seu território, poder do estado é execer e visando garantir a realização:


* Definir as leis do país e impor a justiça

* Manter a ordem: defesa externa e poder de polícia

* Estabelecer, cobrar tributos e administrar os recursos públicos

* Garantir os direitos individuas e coletivos

* Ordenar as relações de trabalho e do emprego

* Organizar o espaço territorial terrestre, aéreo e marítimo

* Funcionar como base de sustentação para as transações finaceiras, pratrimonias, comercias e de relações internacionais

* Promover o bem-estar social

* Garantir renda mínima, alimentação, saúde e educação do cidadão.


As Funções típicas do governo são classificadas em:


* Função alocativa, é aquela em que promove bens e serviços públicos necessários á coletividade.

* Função distribuitiva, o governo deve estar atento ás questões de distribuição de renda coletividade.

* Função estabilizadoraé política fiscal e deve ser formulada de maneira a alcançar elevado nível de emprego e manter a estabilidade dos preços.


As Funções de governo legitimam o papel do estado como arrecadador do Estado Brasileiro pagos pela sociedade.


* construir uma sociedade livre, justa solidária;

* garantir o desenvolvimento nacional;

* erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socias e regionais;

* promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.



Os Poderes dos Estado




Embora o estado seja um único poder, divide-se em funções indepedentes que devem alcançar o bem social.




* Ao Legislativo cabe a função precípua de elaborar leis, aperfeiçoá-las e revoga-las - função normativa;


* Ao Executivo, cabe aplicar as leis, assegurar a ordem interna e a defesa externa, assim como conduzir as relações internacionais - função administrativa.


* Ao judiciário, cabe julgar e punir as transgressões com as leis e arbitrar dissídiosda ordem civil á luz da legislação estatuída, a fim de resolver conflitos de interesse - função judicial.
A administração pública Direita e Indireita

A direita é representada pelo Poder Executivo, que é constituído pelos ministérios, secretariasestaduais e municipais.
A indireita se representa pelas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades e de economia mista.
A administratração pública.

A administração pública direita e indireita de qualquer poder da união, obedecem aos princípios de:
* Legalidade (obediência á lei)
* Impessoalidade(inexistência de prefêrencias, privilégios)
* Moralidade (príncipios éticos de justiça e probidade)
* Plubicidade (visilibidade e transparência das ações públicas)
* Eficiência (atendimento aos interesses públicos).

Os objetivos de uma administração pública proteger e gerir o bem comun a coletividade, e tendo a importância de cumprir atividade finaceira pela União, Estados, Distrito Federal e Municipíos.
Para ter uma uma arrecadação de recursos utiliza a tal cobrança de tributos, que é o cidadão quem finacia o Estado.
O Estado contemporâneo

Ele é o resultado do conjunto de experiências da vida além dos aspectos particulares dos indivíduos que o compõem. Relação entre Estado e Sociedade passa por um cujo foco é o exercício da cidadania plena igualdade para todos.
A reforma do Estado estabelece condições e posssibilidades para a população a oportunidade de adquirir atittudes e possa desenvolver conhecimentos e possa cumprir o dever de cidadania.
Devido a globalização e transformações tecnológicas o Estado muda com organizações públicas não estatais e com sociedade civil organizada, e com isso o Estado compatilha o fato de ser orientado para o interesse público, embora não sendo uma propiedade estatal.