segunda-feira, 24 de novembro de 2008


As Funções do Estado


O Estado tem função de organiza a sociedade civil em seu território, poder do estado é execer e visando garantir a realização:


* Definir as leis do país e impor a justiça

* Manter a ordem: defesa externa e poder de polícia

* Estabelecer, cobrar tributos e administrar os recursos públicos

* Garantir os direitos individuas e coletivos

* Ordenar as relações de trabalho e do emprego

* Organizar o espaço territorial terrestre, aéreo e marítimo

* Funcionar como base de sustentação para as transações finaceiras, pratrimonias, comercias e de relações internacionais

* Promover o bem-estar social

* Garantir renda mínima, alimentação, saúde e educação do cidadão.


As Funções típicas do governo são classificadas em:


* Função alocativa, é aquela em que promove bens e serviços públicos necessários á coletividade.

* Função distribuitiva, o governo deve estar atento ás questões de distribuição de renda coletividade.

* Função estabilizadoraé política fiscal e deve ser formulada de maneira a alcançar elevado nível de emprego e manter a estabilidade dos preços.


As Funções de governo legitimam o papel do estado como arrecadador do Estado Brasileiro pagos pela sociedade.


* construir uma sociedade livre, justa solidária;

* garantir o desenvolvimento nacional;

* erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socias e regionais;

* promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nenhum comentário: