As Funções do Estado
O Estado tem função de organiza a sociedade civil em seu território, poder do estado é execer e visando garantir a realização:
* Definir as leis do país e impor a justiça
* Manter a ordem: defesa externa e poder de polícia
* Estabelecer, cobrar tributos e administrar os recursos públicos
* Garantir os direitos individuas e coletivos
* Ordenar as relações de trabalho e do emprego
* Organizar o espaço territorial terrestre, aéreo e marítimo
* Funcionar como base de sustentação para as transações finaceiras, pratrimonias, comercias e de relações internacionais
* Promover o bem-estar social
* Garantir renda mínima, alimentação, saúde e educação do cidadão.
As Funções típicas do governo são classificadas em:
* Função alocativa, é aquela em que promove bens e serviços públicos necessários á coletividade.
* Função distribuitiva, o governo deve estar atento ás questões de distribuição de renda coletividade.
* Função estabilizadoraé política fiscal e deve ser formulada de maneira a alcançar elevado nível de emprego e manter a estabilidade dos preços.
As Funções de governo legitimam o papel do estado como arrecadador do Estado Brasileiro pagos pela sociedade.
* construir uma sociedade livre, justa solidária;
* garantir o desenvolvimento nacional;
* erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socias e regionais;
* promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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